Matrículas 2020

Informações e procedimentos

JARDIM DE INFÂNCIA

Informam-se os Srs. Encarregados de Educação que o período de matrículas para o Jardim de Infância, do próximo ano letivo de 2020/2021, decorre entre 4 de maio e 30 de junho 2020, para crianças que completem 3 anos de idade até 15 de setembro de 2020. A inscrição de crianças que completem 3 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro de 2020 é aceite a título condicional.

1º Ano

Informam-se os Srs. Encarregados de Educação que o período de matrículas para o 1.º ano, do próximo ano letivo de 2020/2021, decorre entre 4 de maio e 30 de junho 2020, para crianças que completem 6 anos de idade até 15 de setembro de 2020. A inscrição de crianças que completem 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro de 2020 é aceite a título condicional.

RESTANTES ANOS DE ENSINO

Informam-se os Srs. Encarregados de Educação que o período de matrículas e renovações de matrículas para os restantes anos de ensino, do próximo ano letivo de 2020/2021, decorrerá a partir do dia 26 de junho 2020.

Legislação em vigor:

Decreto-Lei 14-G/2020 de 13 de abril:
Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença Covid-19, renovação e matrícula na educação pré-escolar e no 1.º ano do ensino básico.

Despacho Normativo n.º5/2020 de 21 de abril:
Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.

PEDIDO DE MATRÍCULA

Plataforma: https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt

O pedido de matrícula deve ser apresentado, pelos encarregados de educação, preferencialmente nesta aplicação.

Perguntas Frequentes Portal das Matrículas: FAQS_MATRICULAS_2021
A Direção

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Atendimento presencial

Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito nacional – situação epidemiológica da doença COVID-19 – informa-se a comunidade:

As comunicações com os serviços administrativos deve ser preferencialmente por email ou telefone.

Em caso de impossibilidade de resolução por estes meios, o atendimento presencial só é possível mediante marcação prévia por email ou telefone.

É obrigatório a utilização de máscara de proteção.

Horário:
09h45m às 13h00m
14h00m às 15h45m

Contactos:
Telefone: 967 359 024
Email: secretaria@aeen.pt

O Diretor

21/05/2020