MATRÍCULAS ANO LETIVO 2023/ 24

As datas para as matrículas para o ano letivo 2023/ 24 são as seguintes:

• ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: até 15 de maio
• 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico: 6 a 10 de julho
• 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 22 a 28 de junho
• 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 a 20 de julho

A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:

• não há transferência de escola;
• não é alterado o encarregado de educação;
• não é alterado o curso;
• não há necessidade de escolher disciplinas.

Em todos os outros casos, é necessário iniciar o processo de renovação de matrícula através do Portal das Matrículas, pelo encarregado de educação ou pelo estudante, quando maior de idade.

Consulte o portal ePortugal para saber como fazer a matrícula ou renovar a matrícula na educação pré-escolar e ensinos básico e secundário.