Transporte Escolar 2023-2024 – Candidaturas e procedimentos

No âmbito do trabalho desenvolvido ao nível do transporte escolar, tendo por base o processo de transferência de competências, e na sequência da aprovação do Plano Municipal de Transportes Escolares, conforme orientação da DGEstE, vimos pelo presente transmitir os seguintes procedimentos:

• O apoio ao nível do transporte adaptado dirige-se a alunos residentes no concelho de Almada;
• As candidaturas ao transporte adaptado, para o ano letivo 2023/2024, iniciam-se a 10 de julho de 2023, através da plataforma SIGA, respeitando os prazos e procedimentos definidos no PMTE;

• As candidaturas devem ainda ser submetidas na Plataforma REVVASE, que já está disponível para o efeito, devendo ser enviado para os nossos serviços o print com a decisão da DGEstE;
• Após aprovação deve ser desencadeado o processo de aquisição de serviços para os alunos residentes no concelho de Almada, adotando-se um procedimento similar ao ano letivo 2022/2023;

Neste âmbito, recomenda-se a publicitação de abertura das candidaturas acima referidas nos respetivos sítios da internet ou, na falta destes, que a mesma seja afixada nas instalações do estabelecimento de educação e ensino, em local visível e acessível a todos os possíveis interessados.

Para mais informações, sugere-se a consulta do site da Câmara Municipal de Almada através do link https://www.cm-almada.pt/viver/educacao/transporte-escolar

Para qualquer esclarecimento poderá contatar através do e-mail 

cidade.educadora@cma.m-almada.pt e/ou 21272 47 01.