MATRÍCULAS 2025/ 26

Em 2025, o *calendário das matrículas é o seguinte:

• Pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 22 de abril a 31 de maio
• 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos: 1 de julho a 11 de julho
• 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos: 16 de junho a 27 de junho
• 10.º e 12.º anos: 15 de julho a 22 de julho

Em caso de reprovação, deve renovar a matrícula nas datas assinaladas em cima, no período que corresponde ao ano que se repete.

A matrícula é a primeira inscrição na educação pré-escolar ou na escolaridade obrigatória (1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico ou qualquer outro ano caso se trate da transferência de alunos oriundos de sistemas de ensino estrangeiros).

Já a renovação da matrícula acontece sempre que:

• Uma criança permaneça na educação pré-escolar
• Um aluno transita (ou não) de ano letivo.

A renovação de matrícula opera-se de forma automática, sem necessidade de apresentação de pedido, sendo o processo de renovação assegurado pelos estabelecimentos de educação e de ensino.

As exceções são as seguintes situações:

• O aluno ou criança muda de estabelecimento de educação ou de ensino
• Alteração do encarregado de educação
• Mudança de curso ou de percurso formativo
• É necessário escolher novas disciplinas.

Nestas situações, a renovação de matrícula é realizada no Portal das Matrículas

* o calendário de matrículas pode sofrer alterações, por isso aconselha-se, a consulta do mesmo, sempre no site oficial do Portal das Matrículas